Após a polêmica envolvendo suposto acúmulo de cargos pelo deputado federal Pedro Henry (PP), o governador Silval Barbosa (PMDB) tornou sem efeito o ato de nomeação do progressista para o cargo de secretário de Estado de Saúde, que havia sido publicada no dia 13 de janeiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do dia 27.
Todos os atos administrativos publicados em Diário Oficial com a assinatura de Henry serão cancelados pelo governador. A assessoria da Secretaria de Saúde informou que já solicitou a publicação de erratas.
Na mesma edição, o governador também anulou a exoneração de Vander Fernandes do cargo de secretário de Saúde, que tinha retornado para o cargo de secretário-adjunto de Saúde. Com isso, autorizou sua volta ao comando da pasta.
A denúncia de que o parlamentar estaria acumulando dois cargos foi divulgada no jornal ‘O Estado de S.Paulo’. A reportagem apontou atos publicados no Diário Oficial do Estado com a assinatura de Pedro Henry como provas de que o secretário estaria desrespeitando o Artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, que proíbe o acúmulo de cargos públicos.
A suspeita gerou mal estar no governo. Em sua defesa, o parlamentar alegou ter havido erro por parte da Imprensa Oficial do Estado (Iomat) ou da própria Secretaria de Estado de Saúde (SES) ao publicar os atos com a sua assinatura. A Secretaria de Estado de Administração (SAD), por sua vez, rechaçou a hipótese de ter havido erro por parte da Iomat e afirmou que sua equipe técnica apenas publica os documentos encaminhados pelos órgãos de origem.
Embora tenha sido oficialmente nomeado de volta ao comando da pasta no dia 13 de janeiro, Henry afirmou que não havia assinado o termo de posse e que, por isso, ainda não estava respondendo pelo cargo.
Na tentativa de desviar as atenções, o progressista chegou a acusar o primeiro suplente da coligação – empresário da comunicação Roberto Dorner (PSD) – de ter “plantado” as denúncias com o objetivo de assumir definitivamente sua vaga na Câmara Federal.
Henry ainda não sabe se retornará ou não ao staff estadual e promete tomar essa decisão após consulta médica que realizará no dia 3 de fevereiro.